Gigantes tecnológicas comprometidas na luta contra a desinformação online na UE
As gigantes tecnológicas Meta, Google, Twitter, TikTok e Microsoft estão entre os 34 os signatários da versão atualizada do código de conduta de combate à desinformação online, definido pela Comissão Europeia.
A Comissão Europeia publicou uma versão atualizada do seu código de conduta de combate à desinformação online. Os 34 signatários, que incluem plataformas, empresas tecnológicas e a sociedade civil, seguiram as orientações da Comissão de 2021 e tiveram em linha de conta os ensinamentos retirados da crise da COVID-19 e da guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Bruxelas refere que o Código de Conduta reforçado baseia-se no primeiro Código de Conduta de 2018, que foi amplamente reconhecido, a nível mundial, como sendo um quadro pioneiro. O novo Código, que define os compromissos específicos a assumir pelas plataformas e pela indústria a fim de combater a desinformação, representa “um novo e importante passo em frente rumo a um ambiente em linha mais transparente, seguro e fiável”, sublinha a CE.
Entre os 34 signatários estão as plataformas online, nomeadamente Meta, Google, Twitter, TikTok e Microsoft, bem como uma série de outros intervenientes, como por exemplo plataformas mais pequenas ou especializadas, a indústria da publicidade em linha, empresas de tecnologia publicitária, verificadores de dados, a sociedade civil ou outros intervenientes que ofereçam competências e soluções específicas que contribuam para combater a desinformação.
O Código reforçado pretende corrigir as deficiências do Código precedente através de compromissos e medidas mais rigorosos e diversificadas, com base na experiência obtida, a nível operacional, durante os últimos anos.
Concretamente, o novo Código inclui compromissos que visam alargar a participação dos intervenientes, eliminar os incentivos financeiros à propagação da desinformação ou identificar novos comportamentos manipuladores como contas falsas, robôs digitais ou falsificações profundas maliciosas que propaguem desinformação.
Pretende igualmente capacitar os utilizadores graças a novas ferramentas que lhes permitam reconhecer, compreender e denunciar a desinformação; promover a verificação dos factos em todos os países e em todas as línguas da UE, assegurar a transparência da propaganda política, reforçar o apoio aos investigadores e ser reconhecido enquanto Código de Conduta na aceção do Regulamento Serviços Digitais para reduzir os riscos associados à desinformação no que respeita às plataformas em linha de muito grande dimensão, entre outros objetivos.
