Europa entrou numa nova era do eGovernment com Portugal em destaque

A pandemia acelerou ainda mais a digitalização dos serviços públicos na Europa, onde oito em cada 10 serviços passaram a estar online. Portugal integra a lista dos 12 países que mais se destacam no eGovernment na Europa.

Os dados são da Capgemini que acaba de lançar o eGovernment Benchmark 2021, o seu estudo anual que fornece à Comissão Europeia uma visão geral sobre o nível dos serviços de e-Government na Europa.

Os resultados revelam que a pandemia criou alguma turbulência, mas também pressionou os governos europeus a mudarem, incluindo na forma como os serviços públicos são prestados.

O estudo, realizado em conjunto com os parceiros do consórcio IDC e Politecnico di Milano, destaca ainda que são necessários investimentos contínuos e mudanças organizacionais para acelerar a transição para a nova era do eGovernment na Europa.

A 18ª edição do eGovernment Benchmark revela também qual o estado da transformação digital das administrações públicas europeias. O estudo de 2021 inclui detalhes sobre a disponibilidade e a qualidade dos serviços digitais em várias áreas da vida das empresas e dos cidadãos, tendo em conta as diferentes componentes digitais.

A situação pandémica provocada pela COVID-19 mostrou a necessidade de migrar os serviços do offline para o online quando as interações presenciais foram suspensas. O estudo, que avaliou mais de 7.000 páginas web de 36 países europeus, conclui que mais de oito em cada dez dos serviços públicos que foram avaliados (81%) estão agora disponíveis online.

O eGovernment Benchmark 2021 Lista também os 12 países europeus que mais se destacam no desempenho do eGovernment na Europa, sendo que Portugal está em lugar destacado entre os primeiros desta lista (8º lugar). A saber: Malta – 96%; Estónia- 92%; Dinamarca 85%; Finlândia- 85%; Áustria- 84%; Islândia – 84%; Luxemburgo -84%; Portugal 82%; Holanda- 82%; Letónia 82%; Noruega 81%; e Lituânia 81%.

Passos para um eGovernment em que todos possam confiar

De acordo com o estudo, os países europeus destacam-se particularmente nos serviços online: a maioria dos serviços são facilmente acessíveis através de um portal, quase nove em cada 10 sites estão adaptados para permitir a sua utilização em dispositivos móveis (88% na Europa contra 76% há um ano e 68% há dois anos), o suporte ao utilizador está muitas vezes disponível e os formatos são compatíveis com os dispositivos móveis em quase nove em cada 10 websites (88%). Este rácio aumenta para os 92% em França. No entanto, urge tomar medidas para que ninguém seja privado dos benefícios disponibilizados por estes serviços digitais. Além disso, apenas 16% dos websites analisados cumprem os critérios de acessibilidade exigidos.

O estudo fornece igualmente informações no domínio da transparência dos dados, um pilar essencial para o eGovernment seguro e fiável, revelando que apenas uma pequena maioria (61% na Europa, 50% em França) dos portais informa os utilizadores sobre se os seus dados pessoais são acedidos pelas administrações públicas e quais são consultados. À medida que os departamentos da administração pública se transformam em ecossistemas de dados bem organizados, o consentimento dos utilizadores para a partilha de dados, privacidade e segurança tornam-se mais importantes do que nunca.

Os resultados do estudo mostram também que a ambição de partilhar e reutilizar informações pessoais entre governos – em conformidade com os quadros legais de cada país e de forma segura – ainda não se concretizou: apenas seis em cada dez formulários online na Europa apresentam campos pré-preenchidos com informações provenientes de fontes como registos de base, reduzindo o tempo que os utilizadores precisam para os preencher.

Alargar os esforços bem-sucedidos a todas as áreas e níveis da administração pública

Globalmente, o estudo mostra que a Europa pode celebrar múltiplos êxitos alcançados pelo eGovernment. A pandemia pressionou os governos europeus a mudarem e, à medida que a situação evolui, existem oportunidades para beneficiar dos recursos digitais em todos os domínios políticos e em todos os níveis de governação. Em dois anos, as administrações públicas colocaram mais 23% dos serviços online, ajudando a combater os prejuízos económicos associados aos sucessivos confinamentos. Outras áreas da Administração Pública devem aprender com esta experiência.

O estudo salienta, além disso, que existem diferenças de desempenho entre os diferentes níveis da administração pública, evidenciando que os serviços das administrações locais e regionais estão menos maduros. Esta lacuna pode dificultar a ambição de fornecer uma prestação de serviços perfeita e influenciar a forma como os utilizadores percecionam os serviços das suas administrações públicas/governos.

Tendo em conta as reformas e os investimentos dos vários Estados-Membros, estas e outras oportunidades de digitalização devem ser aproveitadas. Redobrando os seus esforços, as administrações públicas e as comunidades orientadas pelos valores europeus estão a entrar numa nova era do eGovernment.