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Empresas não residentes em Portugal também têm de faturar eletronicamente
Empresas não residentes em Portugal também têm de faturar eletronicamente
11 de Junho de 2019
As empresas não residentes no país estão obrigadas a aderir à fatura eletrónica a partir de 1 de julho de 2019.

A implementação da fatura eletrónica em Portugal continua a avançar. Desde o primeiro dia, a Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal está a impulsionar com determinação e sucesso a massificação da fatura eletrónica, e dentro desta estratégia, o Decreto-Lei 28/2019 expande a obrigação de faturar eletronicamente às empresas não residentes no país a partir de 1 de julho de 2019, uma novidade que irá ajudar a dinamizar, ainda mais, a utilização da fatura eletrónica.

“O facto de Portugal ter tomado a decisão de expandir o uso da fatura eletrónica às empresas não residentes, implica que a obrigatoriedade seja estendida a qualquer empresa que tenha relações comerciais com Portugal, pelo que se intensifica a necessidade de adotar uma solução global e unificada de faturação eletrónica”, sublinha Sergio Ruiz, diretor da Unidade de Negócio da Península Ibérica da SERES.

Adicionalmente, o Decreto-Lei estabelece que, a partir de 1 de janeiro de 2020, a utilização de meios eletrónicos para a emissão de faturas será obrigatória para todas as empresas cujo volume de negócios exceda os 50.000 euros. Esta obrigação foi antecipada para 2019 para as empresas cujo volume de negócios exceda os 75.000 euros.

Além disso, a Autoridade Tributária e Aduaneira está a facilitar o processo de adoção da fatura eletrónica para as empresas que ainda não estão obrigadas a fazê-lo. Nestes casos, os dois únicos requisitos são contar com uma solução certificada pela Autoridade Tributária e Aduaneira e com a aceitação por parte do cliente para enviar as faturas através deste meio.

Neste sentido, a SERES oferece um serviço global que permite às empresas, independentemente do seu país de origem, faturar eletronicamente tanto em Portugal, onde possui o certificado de software autorizado pela Autoridade Tributária e Aduaneira para a emissão de faturas eletrónicas, como em qualquer outro país do mundo.

“A adoção de novas tecnologias nas empresas acelerou exponencialmente, a parir do momento em que estas começaram a desfrutar dos seus benefícios, que se converteram numa clara vantagem competitiva”, explica Sergio Ruiz. “Apesar disso, a adoção da fatura eletrónica encontrou resistência na maioria dos países, sobretudo devido ao receio de um maior controlo fiscal e ao desconhecimento das suas vantagens. No entanto, as boas experiências acumuladas pelas empresas estão a acelerar a sua adoção, inclusivamente entre as empresas que não estão obrigadas a utilizá-la”, acrescenta.

Segundo a SERES, a perceção da fatura eletrónica por parte das empresas de todo mundo é contraditória: a realidade tem demonstrado que não só melhora os negócios em múltiplas áreas, mas também que permite poupar dinheiro, melhorando a rentabilidade das empresas. No entanto, as empresas têm dificuldade em adotar esta tecnologia tão benéfica para as suas atividades.

A SERES identificou 10 razões que fazem da fatura eletrónica um dos melhores aliados de qualquer empresa: redução em mais de 65 % nos custos de faturação; redução em cerca de 70 % em custos de gestão; poupança de mais de 80 % em custos de armazenamento; redução dos tempos de tratamento; eliminação de 99 % dos erros; eliminação de tarefas de rotina para realizar outras mais produtivas; poupança ambiental; aumento exponencial da segurança; melhoria da imagem financeira da empresa e melhoria dos resultados comerciais.