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Europa tem novo acordo para reforçar defesa do consumidor
Europa tem novo acordo para reforçar defesa do consumidor
5 de Abril de 2019
O acordo prevê maior transparência para os consumidores quando compram online, sanções mais eficazes e normas mais claras para resolver o problema da dupla qualidade dos produtos.

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram a um acordo provisório para a proposta de Diretiva que irá reforçar e modernizar as normas de proteção dos consumidores, conhecida como Diretiva Omnibus.

As novas medidas foram propostas pela Comissão Europeia em abril do ano passado no âmbito do novo acordo para os consumidores. “Pretendemos proteger os consumidores com uma maior transparência e uma ação mais robusta quando forem induzidos em erro.

Com este novo acordo, os consumidores saberão o que compram e a quem”, referiu primeiro vice-presidente, Frans Timmermans, perante o acordo agora alcançado.

As principais melhorias consistem numa maior transparência para os consumidores quando fazem compras através da internet, em sanções mais eficazes e em normas mais claras para resolver o problema associado à dupla qualidade dos produtos na UE.

Bruxelas assegura que as normas adotadas trarão benefícios concretos para os consumidores. Estre as principais melhorias está a adoção de sanções eficazes em caso de violação dos direitos dos consumidores e na resolução da questão da dupla qualidade dos bens de consumo.

Outra das medidas de destaque é o reforço dos direitos dos ciberconsumidores, que terão de ser claramente informados se compram bens ou serviços junto de um comerciante ou de um particular, a fim de saberem qual a proteção de que beneficiam se algo correr mal.

Quando fazem pesquisas online, os consumidores também serão devidamente informados quando o resultado dessa pesquisa é pago por um comerciante, assim como os principais parâmetros que determinam a classificação dos resultados da pesquisa.