//
Avisos Legais
Avisos Legais
Ao aceder e navegar no site da ACEPI, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo.

Termos e Condições de Utilização do Site da ACEPI

Objectivos do site
Trata-se de um site que disponibiliza informações e materiais, incluindo, sem limitação, legislação, outros textos, dados, gráficos, fotografias, estatísticas, notícias, desenhos, logótipos, ícones ou códigos "html", ou outra informação relevante no caso concreto (conjuntamente identificada como o "Conteúdo") unicamente para fins informativos, não devendo ser considerados como aconselhamento ou recomendações.

Links para sites de terceiros
Apenas para comodidade do utilizador do site da ACEPI, são fornecidos diversos links para sites de terceiros, não significando tal referência, em momento algum, qualquer aceitação ou subscrição por parte da ACEPI do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do controlo da ACEPI.

Consequentemente, a ACEPI não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos de qualquer site para o qual um link seja disponibilizado. A ACEPI proíbe expressamente a criação de links para o seu site, sem que para tal seja obtido o seu consentimento prévio por escrito.

Propriedade Intelectual
AVISO RELATIVO A DIREITOS DE AUTOR. Copyright © 2010 ACEPI. Todos os direitos reservados. Quaisquer direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados.

O site da ACEPI e o conteúdo nele disponibilizado encontram-se protegidos pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site da ACEPI, a menos que tal seja expressamente permitido pela ACEPI.

Concede-se autorização para copiar e distribuir os materiais disponibilizados neste site, desde que: (1) em todas as cópias seja feita referência ao documento original em http://www.acepi.com.pt; (2) seja incluído o aviso relativo a direitos de autor acima apresentado em todas as cópias e que tanto o aviso de direitos de autor como este aviso de autorização estejam visíveis, (3) a utilização desses materiais se destine exclusivamente a fins informativos e pessoais e não comerciais, e que (4) não sejam efectuadas quaisquer modificações nos materiais.

A utilização de tais materiais para quaisquer outros fins está expressamente proibida, devendo qualquer outro tipo de utilização ser previamente autorizado por escrito pela ACEPI.

Os materiais acima especificados não incluem a concepção ou o esquema do site http://www.acepi.com.pt/ ou de qualquer outro site que seja propriedade da ACEPI, que seja por ela operado, licenciado ou controlado.

Responsabilidade (ou Declaração de Exoneração de Responsabilidade)
Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a ACEPI não será responsável por quaisquer danos indirectos ou lucros cessantes, incluindo mas sem limitação, a perda de rendimentos, interrupção de actividade, perda de informação ou incapacidade de utilização.

Comentários disponibilizados pelos utilizadores
Quando apresenta comentários, sugestões ou disponibiliza quaisquer materiais por correio electrónico ou através do site da ACEPI, o utilizador concorda que: (a) os mesmos não deverão conter nenhum elemento que possa ser considerado ilegal ou inadequado para publicação; (b) é proprietário do material ou tem um direito ilimitado de fornecer o material e a ACEP pode publicar esses materiais sem encargos, sem que tenha de solicitar qualquer autorização para o efeito e sem que tal implique qualquer responsabilidade; e (c) aceita indemnizar a ACEPI se qualquer terceiro reagir à utilização levada a cabo relativamente ao material que apresente.

A ACEPI não assume qualquer obrigação de supervisionar o conteúdo da informação colocado no seu site por utilizadores e não é responsável por esse conteúdo. A ACEPI pode, em qualquer altura e com inteira discricionariedade, retirar do site qualquer conteúdo publicado por utilizadores.

Privacidade - Cookies
A ACEPI reconhece a importância de proteger a privacidade da informação que possa ser disponibilizada pelos utilizadores do site. Por esse motivo, a ACEPI levará a cabo todos os esforços necessários no sentido de respeitar o direito à privacidade desses utilizadores e de tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis.

A informação pessoal identificável, designadamente nome e endereço de correio electrónico, serão recolhidos apenas com o consentimento expresso do utilizador. A ACEP não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o prévio consentimento escrito dos utilizadores e titulares desses dados.

O site da ACEPI poderá utilizar cookies (apenas como tentativa de fornecer conteúdos personalizados, registo de padrões de tráfego dos utilizadores, entre outros). A ACEPI alerta o utilizador para o facto de que poderá recusar tal utilização, recusa essa que poderá impedir o seu acesso a algumas páginas do site.

Alteração dos Termos e Condições de Utilização
A ACEPI poderá reservar-se o direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.

Última actualização Março de 2010
Próxima actualização prevista para Junho de 2010